Lei seca atualizada
A íntegra da lei + decretos + emendas, sempre na versão mais recente. Atualização pós-edital incluída.
Provérbios 21:31 — "Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória."

SEFAZ-CE - Legislação Tributária Estadual
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O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ CE da 7Fontes Concursos prepara você para enfrentar uma das disciplinas mais importantes do concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ CE com foco na cobrança da banca FCC. Você terá acesso à Metodologia 7Fontes com lei seca, explicações didáticas, resumos, questões da banca FCC, questões inéditas, videoaulas e Estudo Acompanhado ao vivo para estudar a legislação do Ceará com mais clareza, ordem e profundidade.
Por que escolher este curso?
O Curso de Legislação Tributária Estadual para SEFAZ CE da 7Fontes Concursos prepara você para estudar a legislação do Ceará com foco no concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ CE, considerando o perfil da banca FCC e a profundidade exigida em provas da área fiscal.
Em Legislação Tributária Estadual, a banca cobra leitura precisa da lei, atenção aos detalhes e domínio dos pontos mais relevantes para a Administração Tributária. Não basta ler artigos soltos ou revisar resumos genéricos. Você precisa entender a lógica da legislação, saber o que priorizar, treinar questões no padrão da FCC e corrigir falhas antes que elas apareçam na prova.
Metodologia 7 Fontes
Sete fontes de estudo integradas num único curso — todo o conteúdo que cai na prova fiscal em um só lugar.
A íntegra da lei + decretos + emendas, sempre na versão mais recente. Atualização pós-edital incluída.
Comentários do professor lado a lado da lei — pra você entender o que está lendo, não só decorar.
Sínteses por capítulo pra revisão rápida na reta final, organizadas por probabilidade de cobrança.
Provas anteriores comentadas com explicação técnica de cada alternativa.
Questões inéditas elaboradas pelos professores no estilo da banca, pra treinar antes da prova.
Aulas gravadas, organizadas por tema e probabilidade de cobrança. Você assiste no seu ritmo, revisa quantas vezes precisar.
Aulas ao vivo em sala virtual fechada — o professor resolve questões com você, orienta a aplicação da teoria e tira dúvidas em tempo real.
Aula demonstrativa
Veja por dentro a didática da 7Fontes, a profundidade da explicação e a abordagem usada para preparar candidatos da área fiscal.


VADEMECUM de LTE CE com aula de IPVA na Lei nº 12.023/92
O que está incluído
Tudo organizado em uma única plataforma, do primeiro acesso à véspera da prova.
Material liberado em ordem para você não se perder no caminho.
Acesso por computador, tablet ou celular em uma única área do aluno.
Dúvidas técnicas no Estudo Acompanhado e atendimento administrativo via WhatsApp.
Material atualizado conforme mudanças na legislação durante o prazo de acesso (12 meses).
Conteúdo programático
Programa estruturado por relevância e probabilidade de cobrança, do fundamento à reforma tributária.
Calendário de aulas e do Estudo Acompanhado, com datas de liberação do material.
| Aula | Tema | Liberação do PDF |
|---|---|---|
| 01 | IPVA – Lei nº 12.023/92 | 30/04/2026 |
| 02 | ITCMD – Lei 15.812/15 | 05/05/2026 |
| 03 | ICMS Parte I — Lei nº 18.665/23 e Decreto nº 33.327/2019 Do Critério Material, Do Critério Temporal, Da Não Incidência, Das Isenções e Das Disposições Gerais Sobre Incentivos e Benefícios Fiscais e Do Diferimento e Da Suspensão. Decreto nº 33.327/2019: Título I — Cap. I, II, III, IV e V. | 12/05/2026 |
| 04 | ICMS Parte II — Lei nº 18.665/23 e Decreto nº 33.327/2019 Do Critério Espacial, Do Critério Pessoal e Do Critério Quantitativo. LC nº 37/23 (Fundo de Combate à Pobreza). Decreto nº 33.327/2019: Título I — Cap. VI, VII e VIII. | 21/05/2026 |
| 05 | ICMS Parte III — Lei nº 18.665/23 e Decreto nº 33.327/2019 Da Sistemática de Apuração do ICMS, Do Recolhimento do ICMS, Da Restituição e Dos Regimes Especiais de Tributação; Das Infrações e Penalidades. Decreto nº 33.327/2019: Título I — Cap. IX, X e XI. | 02/06/2026 |
| 06 | ICMS Parte IV — Lei nº 18.665/23 e Decreto nº 33.327/2019 Das Obrigações Acessórias, Da Fiscalização, Dos Procedimentos Especiais de Verificação da Conformidade Tributária do Sujeito Passivo, Da Retenção de Mercadorias em Situação Irregular; Da Restituição ou Perda, do Leilão, da Doação, Da Destruição e Do Descarte de Mercadorias Retidas. Das Disposições Finais e Transitórias. | 12/06/2026 |
| 07 | ICMS Parte V — Decreto nº 33.327/2019 PDF Sniper — Anexos. | 20/06/2026 |
Aulas ao vivo periódicas em sala virtual fechada — o professor resolve questões com você e tira dúvidas em tempo real.
| Aula | Tema | Data da live |
|---|---|---|
| 1 | Professor Eliezer Santos — IPVA | 03/05/2026 |
| 2 | Professor Eliezer Santos | A definir |
| 3 | Professor Eliezer Santos | A definir |
| 4 | Professor Renato Campos | 25/06/2026 |
| 5 | Professor Renato Campos | 02/07/2026 |
Quem são seus professores
Você terá 3 professores especiliatas na área fiscal, todos Auditores fiscais, com vivência real no dia a dia e conhecedores da cobranças das bancas de concurso. É o único curso de legislação tributária estadual do país que divide a disciplina em 3 professores para cada professor ensinar o que é especialista. O 7Fontes concursos é um curso especilizado para auditor e seus professores são altamente especilizados em cada assunto da disciplina.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás e servidor público desde os 18 anos. 1º colocado na ESA (Escola de Sargentos das Armas). Aprovado em diversos concursos: SEFAZ-GO, SEFAZ-SC, SEFAZ-DF, ANTT, ISS Criciúma e ISS Manaus. Atua no CONFAZ e é o idealizador da Metodologia 3 em 1.

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO)
Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Goiás (SEFAZ-GO). Aos 20 anos, aprovado na ESPCEx, seguiu carreira no Exército Brasileiro por 16 anos como Oficial de Infantaria. Decidiu migrar para a área fiscal conciliando estudos, trabalho e família. Após a aprovação no SEFAZ-GO, passou a dedicar-se a ajudar outros candidatos a alcançar a aprovação. Atua como mentor na LS Concursos e como professor de Legislação Tributária e Reforma Tributária na 7 Fontes Concursos.

Auditor Fiscal SEFAZ SP
Especialista em Direito Tributário. Professor e palestrantes em cursos de graduação, pós-graduação, treinamentos e preparatórios para concursos. Professor da Escola de Governo do Estado de São Paulo - Egesp. Professor da Maestría Internacional Hacienda Pública Dirección y Admnistración Tributaria do Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas del Gobierno de España. Autor livros e e coordenador de obras da área fiscal pela Editora Juspodivm.
Quem estuda na 7 Fontes
Depoimentos reais de alunos da 7 Fontes em cursos, mentorias e preparações para concursos fiscais.

Thiago Bernardo

TsDeusmeurefúgio

Flávia Chantre

Valéria
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Cogedec
Acesso imediato após a confirmação do pagamento. Sem fricção, sem pegadinhas.
Lei seca, questões da banca FCC e acompanhamento ao vivo. O método 3 em 1 da 7Fontes que organiza o que importa para a prova fiscal.
FAQ
As dúvidas mais comuns de quem está pensando em fazer o curso.
Última palavra
Comece hoje com a preparação que organiza seu estudo, te dá direção e te mantém em dia com o conteúdo até a prova.